A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para realização de concurso público na área da Saúde, convocação de aprovados na Segurança Pública e implantação de projetos voltados para a Saúde da Mulher. A LOA deve ser votada nesta quarta-feira(13).
Dentre as principais emendas, está a destinação de recursos para realização de Concurso Público visando a contratação de médicos para ampliar o quadro de profissionais no interior. Segundo a deputada, a medida não impactaria o financeiro do estado.
“Neste sentido, a compensação financeira para a medida partiria do orçamento da própria SES, dos recursos provisionados para pagamento de pessoal terceirizado. De igual modo, é necessário que se realize com urgência, concurso público para os diversos cargos da saúde estadual a fim de se reduzir a defasagem no número de profissionais em efetivo exercício, manejando melhor a carga horária daqueles que já estão vinculados à SES e para se conferir melhor qualidade de atendimento aos cidadãos amazonenses”, afirmou.
Voltada para a Saúde da Mulher, Mayara propôs a destinação de recursos para inclusão do “Programa Sentinela da Vida”, lei de sua autoria, em ações continuadas no Amazonas. O programa tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna grave no estado com o acompanhamento em tempo integral da gestante de risco. A parlamentar também sugeriu a instalação e implementação do Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino, que visa solucionar o difícil acesso a consultas e exames ginecológicos para interioranas.
“Além da implantação do Ver e Tratar e Sentinela da Vida para as mulheres, também apresentamos a emenda para criação dos Jardins Sensoriais em órgãos públicos. É uma área especial usada para reabilitação em fisioterapia, podendo ser útil para as demais pessoas por estimular os sentidos que se encontram adormecidos pela prioridade dada à visão, ajudando-os a relaxar ao entrar em contato com a natureza e a reassumir seu corpo tendo seus sentidos integrados”, explicou.
Outra área contemplada nas emendas foi a Segurança Pública. A deputada sugeriu o envio de recursos para contratação de remanescentes aprovados nos concursos públicos em vigor para a Polícia Militar.
“Muito embora o Governador do Estado já tenha convocado parte dos concursados da Polícia Militar do Estado, sabemos das dificuldades no quadro de pessoal daquela instituição. O Estado possui um concurso em vigor, neste sentido, esta emenda destina parte do orçamento para a contratação de mais candidatos aprovados no certame para que prestem serviços à Segurança Pública e fortaleçam o combate ao crime no Amazonas”, reforçou.
Cultura indígena
Com intuito de valorizar a cultura indígena, Mayara propôs emenda para incentivo aos projetos que contribuam para difusão da cultura, direitos e aumento de renda dos povos indígenas através de expressões culturais e comercialização de artesanato.